Debate: Internet como Espaço Público

A chegada da internet mudou definitivamente a relação entre as pessoas em todo o mundo, abrindo campo para novas configurações no âmbito das comunicações, do mercado, da política e do comportamento. No Brasil, por exemplo, mais de 50% das pessoas estão conectadas à web. Uma mudança tão expressiva que envolve milhões de pessoas é alvo de interesses específicos, ameaçando o caráter de espaço público da rede mundial de computadores.

Entre as principais ameaças podemos destacar: a quebra da neutralidade da rede, que permitiria os fornecedores de internet cobrar separadamente por cada serviço acessado; a violação da privacidade, que exporia os dados pessoais dos usuários como se criminosos fossem; e o cerceamento da liberdade de expressão, com recorrentes remoções de conteúdos de cunho politizado. No Brasil, o Marco Civil da Internet se tornou uma referência para todo o mundo no que concerne a garantia de direitos. Porém, o lobby do monopólio global faz novas investidas, o que pode causar um ambiente de exploração financeira, insegurança jurídica e até mesmo censura. Diante desse cenário se faz fundamental a organização coletiva para a manutenção da internet como um espaço verdadeiramente livre e público.

 

Mediador:  Clarice Calixto – Consultora Jurídica do MinC

Convidados:

  • Javier de la Cueva
  • Peter Sunde – Pirate Bay – SUE
  • Niv Sardi – Popcorntime –  ARG
  • Sérgio Amadeu – Sociólogo defensor e divulgador do Software Livre – BRA
  • Joana Varon – Coding Rights – Anti vigilância – BRA
  • Luiz Moncau – FGV/CTS – BRA
  • Javier de Cuerva – advogado y\e autor de Manuel de Ativismo – ESP