Debate: Direito autoral, ambiente digital e novos tratados de livre comércio (TPP e TTIP)

A proteção aos direitos autorais surge como um meio de atender autores a respeito de suas obras intelectuais. O sistema ainda está longe de ser adequado na garantia desses direitos, como no exemplo da música, onde se tem eficiência na arrecadação e debilidade na distribuição. O surgimento da internet, ao mudar definitivamente a forma da circulação da informação no mundo, evidenciou a urgência da atualização da legislação a esse respeito. O acesso à produção e ao produto se tornou quase que universal, ao mesmo tempo em que ganha volume a discussão do acesso livre à cultura e conhecimento, inclusive resultando em novos modelos de licenciamento. O desafio é adaptar as regras às tecnologias digitais, a fim de harmonizar a fruição da produção humana com os direitos de artistas e criadores.

Mediador: José Vaz de Sousa Filho – Coord geral de Difusão e negociação em Direitos Autorais e de acesso à  cultura – Diretoria de Direito Intelectual do MinC

  • Peter Jenner – ex-empresário do Pink Floyd
  • Pedro Mizukami – CTS/FGV – BRA
  • Javier de La Cueva – advogado e escritor, lançou o livro http://manualdelciberactivista.org  – ESP
  • Diego Morales – Investigador, advogado, mestre em Propriedade intelectual. Membro do Coletivo Central Dogmae – EQUA