Como fazer para o Estado não copiar o modelo do mercado no fomento à cultura?

(foto de Lia de Paula)

Diferentes experiências de fomento à cultura no mundo foram tratadas no Emergências, na roda de Fomento, na manhã da quarta-feira (9). O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Carlos Paiva, mediou a conversa e pôde também relatar a realidade desse campo no Brasil. Junto a ele, estiveram o inglês Peter Jenner, empresário do mercado da música; o também inglês Seva Phillips, do Arts Impact Fund, fundo de investimento que atua em setores culturais com vistas a retornos artísticos e sociais; Juan Espinoza, da Bolívia, membro da Hivos Latinoamerica, fundação que apoia projetos de desenvolvimento cultural; e Mariano Brizuela, representante do coletivo argentino Ciudad Futura.

O debate revelou uma prioridade para o engajamento de todos, marcada em todos os discursos: a sustentabilidade, nas diferentes realidades e contextos setoriais, econômicos e sociais. Porém, ainda que explicitando atuações que buscam soluções de financiamento para além das políticas públicas, houve uma análise de como os governos precisam reconhecer a cultura como direito fundamental e prioritário, despendendo mais recursos para que ela possa se consagrar como ambiente de produção ativa e de transformação.

“Temos mantido um modelo que não preza pela sustentabilidade. Os projetos culturais costumam contar com apenas um mecanismo de fomento, uma linha de incentivo, um patrocinador. Então, se isso cai, o projeto morre, não tem outros suportes para contar”, avaliou o secretário Carlos Paiva. “Estamos ainda nos apoiando muito em fundos privados ou públicos. O produtor tem de ter mais fontes, mais possibilidades. Assim, se um ou dois saem, você continua ali com outros”, complementou. Ele indicou como exemplo a possibilidade de buscar captação de recursos de pessoas físicas, também passíveis de descontar de seus impostos de renda os valores de suas doações para projetos culturais. No total, há um potencial anual de R$ 3 bilhões para pessoas físicas investirem em cultura e deduzirem de seus impostos.

Peter Jenner, ex-empresário de bandas como Pink Floyd e The Clash, foi o primeiro convidado a se apresentar. “Sou um empresário de negócios há muitos anos. Isso significa que trabalho com base no cálculo de custo e receita. Mas na cultura não se pode falar só em lucro. Temos de falar de autonomia, identidade, desenvolvimento”, ponderou. “Antes, se você investia seu tempo e dinheiro para gravar música, depois entrava no sistema de vendas, tinha receita a partir disso. Hoje, os custos diminuíram muito, mas, ao mesmo tempo, a receita também”, resumiu ele, sobre o setor musical. “O desafio é como criar novas estruturas. Um desafio para todos os países, os desenvolvidos, os em desenvolvimento. O novo ambiente de acesso não se reverteu ainda em um novo modelo de receita”, afirmou.

Em contraponto, Seva Phillips apresentou: “Para nós, o sentido do investimento em cultura não está só no negócio comercial. Engajamos pessoas e empresas interessadas no seu compromisso social”, afirmou, explicando a busca por cidadãos e organizações para sustentar atividades sociais antes sustentadas por filantropia ou recursos públicos. Levantando esses aportes, o Arts Impact Fund concede empréstimos para os referidos projetos. “Queremos fazer transição para um cenário com menos recursos públicos ou filantrópicos. Mas este é um fundo piloto, em teste. Ainda estamos experimentando seu funcionamento. Ainda não sabemos, por exemplo, se os beneficiados vão conseguir pagar os empréstimos e, mais que isso, alcançar os desafios artísticos e sociais”.