Melhorar centros urbanos sem expulsar moradores e ocupantes

Gentrificação é um processo de recuperação do valor imobiliário e de revitalização de uma região central de uma cidade, depois de um período de degradação. É uma espécie de “enobrecimento” de um local anteriormente “popular”, segundo termo inglês gentrification.

Se os reflexos dessas mudanças nos centros urbanos são positivos ou negativos, ainda não há consenso entre urbanistas. No entanto, há grupos que estudam e se preocupam com os impactos nos moradores e nos atuais ocupantes dessas áreas, como pessoas em situação de rua, usuários de drogas e profissionais do sexo.

Alguns dessas repercussões foram abordados na roda de conversa Cultura e Território, realizada na noite dessa terça-feira (8), na Fundição Progresso, na Lapa (RJ), durante o segundo dia do Emergências, evento do Ministério da Cultura (MinC) que debate cultura, ativismo e política.

Para debater ações emergentes nas quais os movimentos sociais, culturais e ambientais atuam em rede para evitar a segregação social, foram convidados a arquiteta e líder do grupo de pesquisa Indisciplinar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) de Minas Gerais, Natasha Rena; a arquiteta e cofundadora do coletivo colombiano Arquitectura Expandida, Ana López Ortego; o professor, urbanista e coordenador do Fórum Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Vainer; a arquiteta e pesquisadora Paula Santoro; e a jornalista Sabrina Duran.

Os convidados se posicionaram de forma unânimes contra a forma como esses processos de gentrificação vêm sendo conduzidos nas maiores cidades do País. “Ao fazer nossas políticas públicas para as ocupações, precisamos perguntar se é possível ampliar a melhoria e a condição de vida, a qualidade do espaço, sem expulsar os pobres, sem mudar a qualidade de vida daqueles que ali se instalaram”, destacou Natasha Rena.

Natasha questiona a forma como as regras valem para certas manifestações e para outras não. “Ambulante não pode, mas food truck (trailers arrumadinhos que vendem comida) pode. Pixação não pode, mas grafite pode. É o padrão de gourmetização das cidades. É o capitalismo com uma cara de fofinho. Eu acho isso um perigo. É preciso desmitificar. É direito para quem?”, alertou.

Na avaliação de Paula Santoro, que coordena projeto de pesquisa que monitora políticas urbanas em São Paulo, o ObservaSP, o governo municipal não tem cumprido seu papel com relação às políticas relativas ao problema habitacional na cidade. Segundo ela, o governo de Luiza Erundina (1989 e 1993) construiu cerca de 9 mil casas por ano, enquanto na gestão passada de Gilberto Kassab foram construídas em torno de 3,5 mil por ano.

Para a pesquisadora, as justificativas de que “o mercado faz melhor” e de que “o Estado não tem dinheiro” não podem ser usadas como desculpas para não resolver a questão de falta de moradia nos centros urbanos. “Que se tenha uma política público-privada (PPP), desde que haja governança democrática pela qual passam as decisões. Afinal, para que serve o governo se não faz, não regula e não fiscaliza?”, questionou.

Casos paulistano e colombiano

Sobre a atuação do Poder Público, a jornalista Sabrina Duran, integrante do projeto Arquitetura da Gentrificação, mapeou, nos últimos dois anos, os processos de gentrificação na região central da capital paulista nas administrações municipais de Gilberto Kassab e Fernando Haddad.

Segundo Sabrina Duran, os projetos de “requalificar” ou “resignificar” a região central de São Paulo dos dois governos são praticamente o mesmo, elaborados por um escritório dinamarquês com apoio do banco Itaú.

De acordo com o projeto, o Vale do Anhangabaú seria cortado por um extenso espelho d’água. Seriam construídos quiosques e cafés, banheiros e maleiros públicos passariam a ser pagos e haveria um shopping subterrâneo. Ao contrário do que houve com o projeto Nova Luz de Kassab, o de Haddad não estaria sofrendo uma chuva de processos. “O centro da cidade concentra mais da metade da população em situação de rua. É uma região que tem uma série de contradições históricas que não foram levadas em conta. Colocar espelho d’água bem no meio da crise hídrica?”, apontou.

Ana López, da Colômbia, retratou que, em seu país, os argumentos escolhidos para separar terrenos e retirar a população mais pobre dele eram a questão ambiental. Ela contou que havia na capital colombiana, Bogotá, uma lógica de construção pirata. “Era o urbanizador pirata que reservava espaço público, vendia, mas, no papel, o terreno era do Estado”.

Impactos sociais

Já o professor Carlos Vainer, o único homem entre os palestrantes, fez uma graça com o fato e disse que poderia ser chamado de “Mariana”, em referência à cidade mineira, vítima da queda de barragem que destruiu parte da cidade e promoveu uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil.

Vainer, que há anos estuda impactos sociais em grandes barragens, afirmou que se sabia, há ao menos cinco anos, que a barragem poderia ter problemas. “Hoje, eu me declaro: eu sou Mariana. A gente é Paris. É Charlie Hebdo. Eu quero dizer bem claro que não houve acidente. Havia uma bomba a ser detonada, que ia explodir mais cedo ou mais tarde”.

Ele defendeu o entendimento de que a luta urbana é uma luta cultural. “Estamos num momento de resistência e o desafio contra-hegemônico é defender a cidade e a cultura contra-hegemônica”.

Vainer afirmou, ainda, que a construção de alternativas costuma vir das periferias, “das brechas da sociedade e não dos centros que estão em disputa”. Ele disse acreditar que, mais do que a mudança, a transformação dos espaços urbanos é possível. Vainer também defendeu o fortalecimento das instituições públicas e a luta pela participação social dentro delas para torná-las melhor.

“Lá em BH, eles (os governos) têm muito medo de formação de redes. Movimento isolado é facilmente cooptável. Movimento em rede não é. Resiste. Só funciona porque pode se cooptar um, mas o resto fica”, emendou Natasha Rena.

Acompanhe nas redes sociais do MinC e do Emergências a cobertura completa do evento, que termina no próximo dia 13.